Resumo Este estudo utiliza a metodologia de regressão descontínua fuzzy, considerando o tamanho da sala predito pela função de Maimonides (Angrist & Lavy, 1999) como instrumento para o tamanho da sala observado, para avaliar o impacto de políticas públicas que estipulem um número máximo de alunos por turma no Brasil. Em particular, foram analisados os efeitos de resoluções e portarias municipal e estadual de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina sobre as notas de alunos do 5º e 9º ano na Prova Brasil 2015. Os resultados mostram que não existam evidências estatisticamente significantes de que o tamanho da sala tenha impacto nas notas dos alunos. As análises de robustez performadas também concluem não haver efeito.

Abstract As a result of the inversion of the demographic pyramid and the consequent drop in enrollments in basic education in Brazil, a possible public policy is to limit the number of students per classroom. In this context, the main objective of this study is to evaluate the impact of policies that stipulate a maximum number of students per class on students scores in Mathematics and Portuguese of Prova Brasil, using a sample of 5th and 9th grade students from the municipal and state school chains of São Paulo. Fuzzy regression discontinuity design was used to estimate these impacts, using predicted class size by the Maimonides rule (Angrist & Lavy, 1999) as an instrument for the actual class size. Results show that there is no statistically significant evidence that class size has an impact on student grades. Aiming to bring greater external validity, the effect of interest was estimated for the 5th and 9th grade of Minas Gerais and Santa Catarina, and 5th grade São Paulo, obtaining the same conclusion. The robustness analyzes performed also conclude that there is no effect.

Resumo Este artigo procura explicar o fraco desempenho dos alunos brasileiros no PISA 2015 explorando o fato de que nesse ano as provas foram feitas em computadores. Mostramos que os brasileiros apresentam um forte declínio de desempenho ao longo da prova e propomos uma nova medida desse decaimento usando a descontinuidade de acertos antes e depois do intervalo que existe durante a aplicação da prova. Mostramos que esse decaimento ocorre porque os alunos brasileiros gastam muito tempo nas questões iniciais e não alcançam as últimas questões em cada bloco. Apesar do desempenho ruim nesse indicador não cognitivo, o fraco desempenho brasileiro é explicado essencialmente pela dificuldade nas questões iniciais, salientando uma desvantagem nas habilidades cognitivas e/ou na experiência em fazer esse tipo de prova em computador com relação aos alunos dos outros países.

Abstract This paper aims to explain the low performance of Brazil in PISA 2015, exploring innovations in the organization of the exam and introducing the effect of a break amidst an exam. We show that Brazilians have a performance decline throughout the exam and propose an alternative measure to the decay from a discontinuity in scoring chance between the break. Decay and discontinuity are plausible measures for differences in non-cognitive abilities. We argue that decay may be the result of students spending too much time on initial questions and not reaching the latter. Despite poor performance in non-cognitive indicators, Brazilian performance is mainly explained by the difficulty in initial questions, highlighting a disadvantage in cognitive abilities in relation to other countries.

RESUMO OBJETIVO Identificar as coortes brasileiras iniciadas no período pré-natal ou no nascimento, descrever suas características e as variáveis exploradas, além de mapear as coortes com potencial para se estudar os determinantes precoces de saúde e doença e o risco de adoecer em etapas posteriores do ciclo vital. MÉTODOS Realizou-se uma revisão de escopo. A busca dos artigos foi realizada nas bases de dados PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde em 16 de junho de 2018. Os descritores utilizados foram [(((“Child” OR “Child, Preschool” OR “Infant” OR “Infant, Newborn”) AND (“Cohort Studies” OR “Longitudinal Studies”)) AND “Brazil”)]. Os critérios de inclusão foram coortes brasileiras que iniciaram a linha de base no período pré-natal ou no nascimento e com pelo menos dois acompanhamentos com os participantes. Foram excluídas as coortes cujos acompanhamentos foram restritos ao primeiro ano de vida, as que não abordaram aspectos biológicos, comportamentais e psicossociais e também aquelas com coleta de informações em um único estágio do ciclo vital. RESULTADOS A etapa de busca identificou 5.010 artigos. Foram selecionadas 18 coortes para a síntese descritiva. A mediana do número de participantes na linha de base foi 2.000 indivíduos e a mediana de idade no último acompanhamento foi 9 anos. A perda amostral no último acompanhamento variou de 9,2 a 87,5%. A maioria das coortes realizou acompanhamentos em duas fases do ciclo vital (período perinatal e infância). A região Sul contemplou o maior número de coortes. As principais variáveis coletadas foram sociodemográficas e ambientais da família, aspectos de morbidade, práticas alimentares e estilo de vida dos participantes. CONCLUSÕES Recomenda-se a continuidade dessas coortes, a abordagem de diferentes contextos sociais e a realização de acompanhamentos com os participantes em diferentes fases do ciclo vital para o fortalecimento e ampliação das análises de epidemiologia do ciclo vital no Brasil.

ABSTRACT OBJECTIVE To identify the Brazilian cohorts that started either in the prenatal period or at birth, to describe their characteristics and the explored variables, and to map the cohorts with potential for studies on early determinants on health and the risk of falling ill on later stages of the life cycle. METHODS A scoping review was carried out. The articles were searched in the electronic databases PubMed and Virtual Health Library (VHL). The descriptors used were [(((“Child” OR “Child, Preschool” OR “Infant” OR “Infant, Newborn”) AND (Cohort Studies” OR “Longitudinal Studies”)) AND “Brazil”)]. The inclusion criteria were Brazilian cohorts that started the baseline in the prenatal period or at birth and with at least two follow-ups with the participants. In order to meet the concept of LCE, we excluded those cohorts whose follow-ups were restricted to the first year of life, as well as those that did not address biological, behavioral and psychosocial aspects, and cohorts with data collection of a single stage of the life cycle. RESULTS The search step identified 5,010 articles. Eighteen cohorts were selected for descriptive synthesis. The median number of baseline participants was 2,000 individuals and the median age at the last follow-up was 9 years. Sample loss at the last follow-up ranged from 9.2 to 87.5%. Most cohorts monitored two phases of the life cycle (the perinatal period and childhood). The Southern region had the highest number of cohorts. The main variables collected were sociodemographic and environmental aspects of the family, morbidity aspects, nutritional practices and lifestyle. CONCLUSIONS We recommend the continuity of these cohorts, the approach to different social contexts and the performance of follow-ups with participants in different phases of the life cycle for the strengthening and expansion of life course epidemiology analyses in Brazil.

RESUMO OBJETIVO Identificar as coortes brasileiras iniciadas no período pré-natal ou no nascimento, descrever suas características e as variáveis exploradas, além de mapear as coortes com potencial para se estudar os determinantes precoces de saúde e doença e o risco de adoecer em etapas posteriores do ciclo vital. MÉTODOS Realizou-se uma revisão de escopo. A busca dos artigos foi realizada nas bases de dados PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde em 16 de junho de 2018. Os descritores utilizados foram [(((“Child” OR “Child, Preschool” OR “Infant” OR “Infant, Newborn”) AND (“Cohort Studies” OR “Longitudinal Studies”)) AND “Brazil”)]. Os critérios de inclusão foram coortes brasileiras que iniciaram a linha de base no período pré-natal ou no nascimento e com pelo menos dois acompanhamentos com os participantes. Foram excluídas as coortes cujos acompanhamentos foram restritos ao primeiro ano de vida, as que não abordaram aspectos biológicos, comportamentais e psicossociais e também aquelas com coleta de informações em um único estágio do ciclo vital. RESULTADOS A etapa de busca identificou 5.010 artigos. Foram selecionadas 18 coortes para a síntese descritiva. A mediana do número de participantes na linha de base foi 2.000 indivíduos e a mediana de idade no último acompanhamento foi 9 anos. A perda amostral no último acompanhamento variou de 9,2 a 87,5%. A maioria das coortes realizou acompanhamentos em duas fases do ciclo vital (período perinatal e infância). A região Sul contemplou o maior número de coortes. As principais variáveis coletadas foram sociodemográficas e ambientais da família, aspectos de morbidade, práticas alimentares e estilo de vida dos participantes. CONCLUSÕES Recomenda-se a continuidade dessas coortes, a abordagem de diferentes contextos sociais e a realização de acompanhamentos com os participantes em diferentes fases do ciclo vital para o fortalecimento e ampliação das análises de epidemiologia do ciclo vital no Brasil.

ABSTRACT OBJECTIVE To identify the Brazilian cohorts that started either in the prenatal period or at birth, to describe their characteristics and the explored variables, and to map the cohorts with potential for studies on early determinants on health and the risk of falling ill on later stages of the life cycle. METHODS A scoping review was carried out. The articles were searched in the electronic databases PubMed and Virtual Health Library (VHL). The descriptors used were [(((“Child” OR “Child, Preschool” OR “Infant” OR “Infant, Newborn”) AND (Cohort Studies” OR “Longitudinal Studies”)) AND “Brazil”)]. The inclusion criteria were Brazilian cohorts that started the baseline in the prenatal period or at birth and with at least two follow-ups with the participants. In order to meet the concept of LCE, we excluded those cohorts whose follow-ups were restricted to the first year of life, as well as those that did not address biological, behavioral and psychosocial aspects, and cohorts with data collection of a single stage of the life cycle. RESULTS The search step identified 5,010 articles. Eighteen cohorts were selected for descriptive synthesis. The median number of baseline participants was 2,000 individuals and the median age at the last follow-up was 9 years. Sample loss at the last follow-up ranged from 9.2 to 87.5%. Most cohorts monitored two phases of the life cycle (the perinatal period and childhood). The Southern region had the highest number of cohorts. The main variables collected were sociodemographic and environmental aspects of the family, morbidity aspects, nutritional practices and lifestyle. CONCLUSIONS We recommend the continuity of these cohorts, the approach to different social contexts and the performance of follow-ups with participants in different phases of the life cycle for the strengthening and expansion of life course epidemiology analyses in Brazil.

Esse artigo busca sistematizar as explicações para a queda da desigualdade de renda, ocorrida no Brasil entre 2001 e 2015, analisando cada região e subperíodo separadamente, com foco nos programas sociais. Os resultados mostram que os rendimentos dos programas sociais e também as aposentadorias ganharam proeminência como fontes de renda em relação à renda do trabalho. Os rendimentos dos programas sociais contribuíram com 19% da redução da desigualdade de renda, especialmente no Norte e Nordeste, e nos períodos entre 2001-2004, e entre 2008-2012. Entretanto, sua contribuição diminuiu no Nordeste e aumentou no Sudeste, no início da grande recessão. Os rendimentos do trabalho contribuíram com 57% da queda da desigualdade e explicam por que ela caiu mais fortemente nas regiões Sul e Centro-Oeste. As aposentadorias e pensões oficiais contribuíram com 17% da queda da desigualdade, atuaram em todas as regiões do Brasil, e mais fortemente entre 2004 e 2012, período de grande aumento do salário-mínimo.

This paper aims to systematize the explanations for income inequality decreases observed in Brazil between 2001 and 2015, analyzing each region and subperiod separately and focusing on social programs. The results indicate that social program incomes, as well as pension incomes, have gained prominence as income sources relative to labor income. Social program incomes contributed 19% to income inequality decreases, especially in the North and Northeast, between 2001-2004 and 2008-2012. However, this contribution declined in the Northeast and increased in the Southeast at the beginning of the great recession. Labor income contributed 57% to income inequality decreases and explains why a sharper decrease was noted in the South and Center-West regions. Official pensions contributed 17% to inequality reductiomn in all Brazilian regions, more strongly between 2004 and 2012, when significant minimum wage increases occurred.

Cet article vise à systématiser les explications sur la baisse des inégalités de revenus survenues au Brésil entre 2001 et 2015, avec une analyse des programmes sociaux dans chaque région et à chaque sous-période. Les résultats montrent que les montants des programmes sociaux et des retraites sont devenus une source de revenu importante par rapport aux revenus d’activité. Entre 2001-2004 et 2008-2012, les sommes versées par les programmes sociaux ont ainsi diminué de 19% les inégalités de revenus, en particulier dans le Nord et le Nord-est. Au début de la grande récession, cependant, elles ont été revues à la baisse dans le Nord-Est et à la hausse dans le Sud-est. Les revenus d’activité ont été responsables de 57% de la chute de l’inégalité, et plus spécialement dans le Sud et le Centre-Ouest. Quant aux retraites et pensions, elles ont participé à hauteur de 17% de la baisse des inégalités dans toutes les régions du Brésil entre 2004 et 2012 surtout – période de forte augmentation du salaire minimum.

Neste artigo são investigados os determinantes do diferencial de salários entre os mercados de trabalho formal e informal no Brasil. Utiliza-se um método econométrico de cross-section repetidas (pseudo-paineis), no qual o agrupamento dos dados por geração, tempo e escolaridade permite controlar o fenômeno estudado por características observáveis e não observáveis dos indivíduos. Há fortes evidências de viés de auto-seleção, indicando que os salários mais altos no setor formal decorrem dos melhores atributos individuais não observáveis dos empregados neste setor e não de características intrínsecas a este setor, como seria de se esperar pela hipótese de segmentação.

The paper examines the determinants of the wage differential between workers in the formal and informal sectors of the Brazilian labor market. An econometric method of repeated cross-sections (pseudo-panel) is used, that allows the researcher to control for observed and unobserved characteristics of the individuals in the sample. We present strong evidence of self-selection bias, meaning that the wage differentials are the consequence of better individual non-observable characteristics of the workers in the formal sector and not to the characteristics of this sector.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tem sido freqüentemente proposta pelas centrais sindicais como solução para a escassa geração de empregos no país. A idéia, conhecida como partilha do trabalho (work-sharing), é que a redução de jornada permitiria que o mesmo trabalho fosse repartido por mais trabalhadores. No entanto, a maior parte dos artigos contesta a base teórica e a observação empírica de ocorrência de partilha do trabalho. O objetivo deste artigo é estudar os efeitos da redução de jornada prescrita pela Constituição de 1988, de 48 para 44 horas por semana, sobre o mercado de trabalho no Brasil. Os resultados do exercício empírico mostram que as alterações da Constituição, referentes à jornada de trabalho, provocaram uma queda da jornada efetiva de trabalho, não aumentaram a probabilidade de o trabalhador afetado pela mudança ficar desempregado em 1989 (quando comparada a outros anos), diminuíram a probabilidade de o trabalhador afetado de ficar sem emprego em 1989 (o que inclui os que saíram da força de trabalho) e implicaram um aumento do salário real horário (apesar de menor do que o observado para trabalhadores que reduziram a jornada em outros anos). Esses resultados indicam que, no curto prazo (nos 12 meses seguintes à mudança constitucional), a redução de jornada não teve efeitos negativos sobre o emprego.

The reduction of standard weekly working time from the current level of 44 hours to 40 hours has recently been proposed by the main central unions as a way to create jobs and reduce unemployment in Brazil. The idea, known as work-sharing, is that the reduction in average hours per worker would allow the same tasks to be performed by more employees, a notion which has been challenged in the theoretical and empirical literature. The objective of this paper is to study the effects of the workweek reduction from 48 to 44 hours prescribed by the 1988 Constitution on the Brazilian labor market. We find that the constitutional changes reducing actual working hours did not change the probability of the affected worker became unemployed in 1989 (relative to other years), reduced the probability of the affected worker of not having a job in 1989 (which includes those that left the labor force) and implied a relative increase in real hourly wages (although lower than observed for workers that reduced the workweek time in other years). These results suggest that the working time reduction did not have a negative impact on employment in the short run (12 months after the constitutional change).